Política de Privacidade

A política de privacidade da Be Growth Brasil Internet S/A foi criada para informar os utilizadores dos seus serviços sobre o compromisso da empresa em tratar sempre os dados pessoais dos seus utilizadores de forma segura, privada e transparente.

Esta política de privacidade descreve os dados pessoais que recolhemos, como são utilizados, armazenados e partilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos uma leitura atenta.

Introdução

A Be Growth visa partilhar informações e ofertas comerciais que interessem aos utilizadores, tornando-as acessíveis a todos e aumentando a consciencialização sobre produtos e serviços que melhor se adequem às suas realidades, necessidades e preferências.

A Be Growth cumpre normas e regulamentos de segurança internacionais e nacionais no que diz respeito ao armazenamento, proteção, privacidade e transferência de dados.

Ao utilizar os serviços, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita os termos e políticas aplicáveis ao serviço da Be Growth, incluindo esta política de privacidade, e compromete-se a cumpri-los, ciente de que o controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, é a BE GROWTH BRASIL INTERNET S.A, empresa registada no CNPJ/MF sob o número 36.563.402/0001-41, com sede em Av. Afonso Pena, nº 3351, Serra, Belo Horizonte – MG, CEP: 30.130-008.

Após ler esta política de privacidade, se tiver dúvidas, reclamações, desejar exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais ou entrar em contacto com a Be Growth sobre este assunto, pode contactar-nos através dos nossos canais de atendimento ou contactar o nosso responsável pela proteção de dados (DPO), Gabriel Delgado, por e-mail em compliance@begrowth.com.br

1. Âmbito

Esta política de privacidade aplica-se a todos os utilizadores da Be Growth. Recolhemos os seus dados pessoais sempre que:

• Preenche um formulário de registo disponível no site da empresa;
• Participa em inquéritos ou campanhas oferecidas pela Be Growth;
• Relata um problema à Be Growth e solicita à empresa uma solução;
• Navega no site da Be Growth – https://begrowth.com.br/
• Entra em contacto connosco através dos nossos canais de atendimento;

Esta política de privacidade também se aplica a outras formas de recolha de dados pessoais pela Be Growth, que permitem a prestação ou melhoria dos nossos serviços. Por exemplo, podemos recolher informações através de parceiros ou relacionadas às nossas tecnologias.

As práticas descritas nesta política de privacidade aplicam-se apenas ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais, em particular à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

2. Que dados pessoais a Be Growth recolhe

Ao utilizar os serviços da Be Growth, fornece-nos e recolhemos de si determinados dados pessoais. Sempre que interage com a Be Growth, recolhemos os seus dados pessoais. Em alguns casos, fornece os seus dados pessoais diretamente à Be Growth, mas também podemos recolher os seus dados automaticamente.

Além disso, podemos receber alguns dados pessoais de parceiros que contratamos para determinados fins, a fim de cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, bem como outros que são descritos mais adiante.

Ao aceitar os termos desta política de privacidade, você expressamente consente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atualizados e precisos, e em não alterar a sua identidade ou os seus dados pessoais de qualquer forma ao utilizar os nossos produtos ou serviços. É o único responsável por dados falsos, desatualizados ou imprecisos que forneça diretamente à Be Growth.

Estes são os seus dados pessoais que a Be Growth trata, categorizados da seguinte forma:

Dados pessoais que o utilizador pode fornecer e declarar:

• Identificação pessoal: nome, e-mail e CPF;
• Informações pessoais: idade, estado civil e género;
• Situação familiar: com quem vive;
• Educação;
• Situação laboral: trabalhador por conta própria, desempregado, empregado ou reformado;
• Hábitos de consumo;
• Situação financeira: está insolvente ou tem restrições financeiras;

Dados pessoais que recolhemos de terceiros:

• Informações de registo, como: nome, data de nascimento, CPF, número de telefone e morada;
• Informações sobre restrições financeiras, como: insolvências, valores em dívida e datas de vencimento;
• Histórico de crédito;
• Pontuação gerada por agências de crédito;
• Informações sobre dívidas em aberto ou vencidas, co-responsabilidades e garantias;

Informações de navegação e dispositivo:

• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado;
• Interações e formas de utilização do site;
• Informações técnicas, como URL, ligação de rede, fornecedor de serviços e dados do dispositivo;
• Cookies;
• Características do dispositivo, como ID, sistema operativo, navegador e modelo;
• Informações de localização do dispositivo, se autorizou a recolha no seu dispositivo;
• Registos de uso da aplicação;
• Data e hora de utilização da aplicação;
• Dados de navegação que refletem as áreas visitadas;

Dados pessoais gerados pelo uso dos nossos serviços:

• Informações contratuais dos serviços;
• Informações contratuais das operações de crédito realizadas com parceiros, como empréstimos pessoais, negociação de valores vencidos e acordos de dívidas;
• Histórico de crédito;
• Histórico de atendimento ao cliente;

3. Como a Be Growth utiliza os seus dados pessoais

A Be Growth utiliza os seus dados pessoais para poder oferecer e recomendar-lhe os melhores produtos.

A Be Growth compromete-se a aplicar continuamente medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança de dados no tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com as melhores práticas do setor. Com isso, procuramos proteger os seus dados contra acessos não autorizados, destruição acidental ou ilegal, perda, alteração ou qualquer forma inadequada ou ilegal de tratamento.

Descrevemos abaixo, em detalhe, os propósitos para os quais utilizamos os seus dados pessoais:

Dados pessoais fornecidos pelo utilizador

Propósitos:

• Identificação correta e precisa do utilizador, garantindo maior segurança e proteção para os próprios utilizadores;
• Acesso aos serviços e produtos oferecidos pela Be Growth;
• Análise do perfil do utilizador para oferecer e recomendar os melhores produtos e informações de acordo com as necessidades e realidades reais do utilizador;
• Identificação, verificação e validação dos requisitos de utilização dos serviços da Be Growth;
• Resposta a solicitações e perguntas;
• Contacto por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação, incluindo envio de notificações ou push notifications sobre a utilização dos serviços da Be Growth;
• Melhoria dos serviços oferecidos pela Be Growth, incluindo a combinação de dados com produtos contratados para oferecer novos produtos e serviços;
• Marketing, aquisição de clientes, pesquisa de mercado, inquéritos de opinião e promoção dos produtos e serviços dos nossos parceiros, incluindo o envio de ofertas e informações sobre produtos, serviços, funcionalidades, conteúdos, novidades e outros eventos relevantes para a manutenção da relação;
• Proteção de crédito, incluindo concessão de crédito e aumento do limite de crédito;
• Prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Colaboração ou cumprimento da lei em resposta a uma ordem judicial, autoridade competente ou autoridade reguladora;
• Conformidade com as leis ou regulamentos;
• Resolução de perguntas baseadas nos dados fornecidos, a fim de resolver dúvidas, corrigir problemas e melhorar o sistema, melhorando a experiência do utilizador da Be Growth.

Dados pessoais que recolhemos de terceiros

Propósitos:

• Melhoria dos nossos produtos e serviços;
• Marketing, aquisição de clientes, pesquisa de mercado e inquéritos de opinião;
• Proteção de crédito, incluindo concessão de crédito e aumento do limite de crédito;
• Prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Conformidade com as leis ou regulamentos, manutenção das suas informações de registo atualizadas ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis à Be Growth.

Informações de navegação e dispositivo

Propósitos:

• Fornecimento de serviços, apresentação e oferta de produtos, bem como melhoria do uso e experiência no site da Be Growth;
• Implementação de novos produtos e serviços e oferta de produtos de interesse do utilizador;
• Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades, incluindo serviços oferecidos por outros parceiros, que possam ser do seu interesse;
• Exibição de anúncios, seja no nosso site, nas redes sociais ou em sites de terceiros;
• Elaboração de estatísticas, pesquisas, relatórios e estudos comportamentais sobre o uso dos serviços ou produtos;
• Proteção de crédito, incluindo concessão de crédito e aumento do limite de crédito;
• Prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Cumprimento de ordens judiciais, autoridade competente ou reguladora;
• Conformidade com as leis ou regulamentos;

Dados pessoais gerados pelo uso de produtos e serviços dos nossos parceiros

Propósitos:

• Prestação de serviços e fornecimento de produtos contratados;
• Melhoria dos serviços oferecidos pela Be Growth, incluindo a combinação de dados com produtos contratados para oferecer novos produtos e serviços;
• Desenvolvimento de novos produtos e serviços oferecidos por empresas parceiras da Be Growth e criação de novos conhecimentos para inovação ou desenvolvimento de novos produtos;
• Melhoria dos modelos, serviços e produtos da Be Growth por meio de testes relacionados;
• Marketing, aquisição de clientes, pesquisa de mercado, inquéritos de opinião e promoção dos produtos e serviços dos nossos parceiros, incluindo o envio de ofertas e informações sobre produtos, serviços, funcionalidades, conteúdos, novidades e outros eventos relevantes para a manutenção da relação;
• Proteção de crédito, incluindo concessão de crédito e aumento do limite de crédito;
• Prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança, bem como monitorização do uso e desempenho dos serviços e produtos da Be Growth;
• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Colaboração ou cumprimento da lei em resposta a uma ordem judicial, autoridade competente ou autoridade reguladora;
• Conformidade com as leis ou regulamentos.

Informações públicas

Propósitos:

• Apresentação de produtos e serviços oferecidos pela Be Growth em redes sociais, sites, aplicações ou materiais institucionais e publicitários;
• Proteção de crédito, incluindo concessão de crédito e aumento do limite de crédito;
• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Exercício regular dos direitos da Be Growth;
• Conformidade com as leis e/ou regulamentos aplicáveis à Be Growth.

4. Partilha dos seus dados pessoais

A Be Growth pode partilhar os seus dados, desde que tenha o seu consentimento para tal. Os seus dados podem ser partilhados com empresas do grupo económico da Be Growth, parceiros terceirizados, bem como com autoridades e órgãos reguladores para diferentes propósitos, quando necessário. A partilha de dados ocorre sempre dentro do âmbito e finalidades do nosso negócio, e em conformidade com a legislação aplicável.

Abaixo, descrevemos em detalhe os tipos de prestadores de serviços com quem partilhamos os seus dados pessoais:

Parceiros comerciais, prestadores de serviços e outros terceiros

Finalidades da partilha:

• Melhoria dos nossos serviços e website, bem como operação de novos produtos ou serviços;
• Contacto por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, push notifications ou outro meio de comunicação;
• Assistência no desenvolvimento e fornecimento dos nossos serviços;
• Marketing, aquisição de clientes, pesquisa de mercado, inquéritos de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
• Proteção de crédito, incluindo concessão de crédito e aumento do limite de crédito;
• Prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Exercício regular dos direitos da Be Growth;
• Cumprimento de ordens judiciais, autoridade competente ou reguladora;
• Conformidade com as leis ou regulamentos.

Autoridades e órgãos reguladores

Finalidades da partilha:

• Investigações e ações relacionadas à prevenção e combate a atividades ilícitas, fraudes, crimes financeiros, bem como à proteção dos clientes da Be Growth e do sistema financeiro;
• Exercício regular dos direitos da Be Growth, incluindo a apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, quando necessário;
• Cumprimento de ordens judiciais, autoridade competente ou reguladora;
• Conformidade com as leis ou regulamentos.

Adicionalmente, ao navegar no nosso website, poderá ser redirecionado para websites ou aplicações de terceiros. Quando aceder a um website ou aplicação de terceiros, as políticas de privacidade e os termos de uso desse terceiro regerão as práticas de privacidade. Não podemos controlar ou ser responsáveis pelas políticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles recolhem e tratam os seus dados.

5. Retenção e eliminação dos seus dados pessoais

Enquanto for cliente ou potencial cliente da Be Growth ou dos seus parceiros e utilizar os nossos serviços, e enquanto a Be Growth mantiver os seus dados pessoais, estes serão mantidos num ambiente seguro e controlado.

Se for aplicável, e mesmo que cesse a utilização dos serviços da Be Growth ou dos seus parceiros, podemos manter os seus dados pessoais por um período adicional, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais, ou para o exercício regular dos direitos da Be Growth, ou ainda pelo tempo necessário com base num fundamento legal que justifique a retenção dos dados. Caso não exista fundamento legal para a retenção dos dados, eles serão eliminados da base de dados da Be Growth.

6. Os seus direitos como titular dos dados pessoais

Com a entrada em vigor da LGPD, como titular dos dados pessoais, pode exercer os seus direitos contra controladores como a Be Growth.

Abaixo fornecemos os mecanismos detalhados para que possa entender clara e transparentemente como pode exercer os seus direitos, e a nossa equipa está à disposição para responder aos seus pedidos.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O facto de ser utilizador dos serviços da Be Growth já significa que tratamos os seus dados pessoais, mesmo que este tratamento se limite ao armazenamento seguro e controlado de dados pessoais. Nesse sentido, pode solicitar à Be Growth a confirmação de que estamos a tratar os seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Pode solicitar à Be Growth que informe e forneça os dados pessoais que possui sobre si.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, incorretos ou desatualizados, pode solicitar à Be Growth a correção ou complemento desses dados. Para isso, deve apresentar um documento que comprove a forma correta e atual dos seus dados pessoais.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Se algum dado pessoal for tratado de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, pode solicitar à Be Growth a anonimização, o bloqueio ou a eliminação desses dados, desde que o excesso, a desnecessidade ou a ilegalidade sejam comprovados.

Eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento

Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins, pode a qualquer momento solicitar a eliminação desses dados pessoais.

Informação sobre entidades com as quais a Be Growth partilhou ou recebeu os seus dados pessoais

Pode solicitar à Be Growth informações sobre quais terceiros partilharam ou receberam os seus dados pessoais.

Informação sobre a não concessão de consentimento e as respetivas consequências

Se o seu consentimento for necessário para a utilização ou fornecimento de um produto ou serviço, pode solicitar à Be Growth que esclareça se o referido produto ou serviço pode ser oferecido sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais as consequências caso não forneça o consentimento.

Revogação do consentimento

Se deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode solicitar a revogação dessa autorização. A revogação do consentimento pode levar à impossibilidade de utilizar algumas funcionalidades oferecidas pela Be Growth, ou até mesmo ao cancelamento de serviços, mas não impede a utilização de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento se baseie noutro fundamento legal de acordo com a LGPD.

Decisões Automáticas

Pode solicitar a revisão de decisões tomadas com base exclusivamente no tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses, bem como a explicação dos critérios utilizados nessas decisões. Por motivos de sigilo comercial, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a Be Growth não divulgará como esses sistemas automáticos funcionam.

7. Registo de atividades / Dados recolhidos

Podemos registar as atividades que realiza ao utilizar o nosso site, criando, sempre que aplicável e necessário, logs (registos de atividades em sites, aplicações e serviços), que contêm: o endereço IP, a atividade que realizou no serviço, a data e hora em que a atividade foi realizada, bem como informações do dispositivo, como a versão do sistema operativo, o navegador e a localização.

Podemos também utilizar tecnologias próprias ou de terceiros para monitorizar as atividades que realiza ao utilizar o nosso site, como:

Cookies: são ficheiros de internet que armazenam temporariamente o que está a navegar online. A Be Growth utiliza cookies no seu site e também recebe informações de parceiros sobre cookies colocados nos respetivos sites. Os cookies podem ser usados para diversos fins, como lembrar-se de si e das suas preferências, armazenar informações sobre a sua atividade no site que visita ou recolher dados que podem ser utilizados para apresentar conteúdos personalizados.

O utilizador pode, a qualquer momento, modificar a aceitação ou rejeição de cookies nas definições do seu navegador, ciente de que, ao rejeitar cookies de navegação, algumas funcionalidades da Be Growth podem ser prejudicadas.

Ativámos cookies de terceiros no nosso site. As práticas de privacidade são regidas pelas respetivas políticas de privacidade e termos de uso desses terceiros, pelo que não podemos controlar ou ser responsáveis pelas práticas de privacidade e conteúdo desses terceiros. Assim, enfatizamos que pode, a qualquer momento, impedir a utilização de cookies ativando uma definição no seu navegador de internet, sendo que a limitação dos cookies depende das definições e restrições do seu navegador. Também pode eliminar os cookies existentes através das definições do navegador de internet. Se decidir desativar os cookies, pode continuar a navegar nos sites, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

Web beacon: Um web beacon é uma técnica que permite mapear quem está a visitar uma determinada página web, identificando o comportamento em diferentes sites ou servidores web.

Cookie Dart do Google Adsense: A Be Growth exibe anúncios disponibilizados pela rede GOOGLE ADSENSE. O Google utiliza cookies para exibir anúncios em sites que exibem os seus anúncios. O Cookie DART permite que os anúncios sejam exibidos com base nas preferências e comportamento de navegação do utilizador. Os utilizadores podem optar por desativar o Cookie DART na página de política de privacidade da rede de anúncios e conteúdos do Google. Se o utilizador não aceitar os cookies do Google e desejar desativá-los, basta aceder à página oficial do Google para gerir como o Google utiliza cookies nas suas redes de anúncios recolhidas: http://www.google.com/ads/preferences/

Ferramentas de análise: Estas ferramentas podem recolher informações sobre como visita o site, incluindo as páginas que visita e quando as visita, outros sites que visitou anteriormente, entre outras informações.

Não pretendemos recolher informações de indivíduos com idade inferior a 18 anos. Se tiver dúvidas sobre os direitos de privacidade do seu filho em relação aos nossos serviços, ou se acredita que o seu filho possa ter fornecido dados pessoais no nosso site, contacte-nos através do responsável pela proteção de dados. Eliminaremos esses dados dos nossos registos num prazo razoável.

Todas as tecnologias que utilizamos cumprem sempre os termos desta política de privacidade.

8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Alguns ou todos os seus dados pessoais podem ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando a Be Growth os armazena em servidores em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a Be Growth cumpre todos os requisitos impostos pela legislação aplicável e aplica as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

9. Medidas de segurança

A Be Growth utiliza várias medidas de segurança para garantir a integridade dos seus dados pessoais, como padrões de segurança usados no setor para recolha e armazenamento de dados pessoais.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o maior cuidado, utilizando padrões e as melhores práticas reconhecidas pelo setor. Temos uma equipa altamente qualificada, responsável por garantir que a Be Growth aplique as melhores práticas de segurança, incluindo:

• Autenticação de múltiplos fatores para acesso a dados;
• Segurança de código para automatização e rápida resposta a eventos de segurança no ambiente tecnológico;
• Uso de criptografia no armazenamento, transferência e utilização de dados para garantir a integridade dos dados;
• Monitorização contínua do ambiente;
• Análise e testes de segurança contínuos nos nossos sistemas, realizados por equipas internas e externas;
• Auditorias regulares.

10. Consentimento

Ao longo desta política de privacidade, informamos-lhe que alguns dados pessoais são recolhidos apenas com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais só podem ser tratados com autorização e para os fins aqui descritos.

Ao ler esta política de privacidade e ao clicar na opção descrita no final, concorda com o tratamento dos seus dados pessoais da forma aqui descrita.

Vale a pena lembrar que o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para que possamos fornecer os nossos serviços. Se tiver dúvidas sobre os termos aqui explicados, estamos disponíveis através dos nossos canais de atendimento para o ajudar.

11. Informações adicionais

A Be Growth não envia e-mails aos seus utilizadores solicitando pagamentos ou confirmação de dados pessoais. Se receber esse tipo de e-mail, recomendamos que o ignore.

A Be Growth pode partilhar os seus dados pessoais com empresas parceiras, a fim de recomendar e fornecer-lhe produtos que melhor se adequem às suas necessidades ou para fornecer produtos e/ou serviços solicitados pelo utilizador.

Os artigos no site da Be Growth podem incluir conteúdo incorporado de outros sites, como vídeos, imagens, artigos, etc. O conteúdo incorporado de outros sites funciona exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse a visitar o outro site. Esses sites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreios de terceiros e monitorizar a sua interação com o conteúdo incorporado, incluindo a sua interação com o conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver logado nesse site.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

A Be Growth pode alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações significativas nos termos desta política de privacidade, as alterações entrarão em vigor e vinculá-lo-ão assim que uma nova versão for publicada no nosso site ou enviada por e-mail.

Valorizamos sempre a transparência: sempre que houver uma alteração significativa, informaremos na nossa página. Ao continuar a utilizar os nossos produtos e serviços após a alteração da política de privacidade, aceita os novos termos, embora possa sempre manifestar a sua discordância nos nossos canais de atendimento, se for o caso.

13. Contacto com o DPO

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, a Be Growth é considerada o “controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura desta política de privacidade, ainda tiver dúvidas ou, por algum motivo, precisar de nos contactar sobre questões relacionadas com os seus dados pessoais, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados:

• Responsável (DPO): Gabriel Delgado
• E-mail: compliance@begrowth.com.br
• Endereço: Av. Afonso Pena, nº 3351, Serra, Belo Horizonte – MG, CEP: 30.130-008.
• Atribuições: artigo 41, parágrafo 2º, da Lei nº 13.709/2018

Estamos sempre disponíveis para esclarecer as suas dúvidas.